Última revisão: 28 junho 2012

Bem-vindo ao Livemocha.com , site que pertence e é operado pela Livemocha, Inc. Os Termos de Serviço (“Contrato”) regulam o seu acesso e uso dos serviços disponibilizados através do site. Leia todo o acordo cuidadosamente. O serviço é operado pela Livemocha, Inc. e suas afiliadas (coletivamente denominada, “Nós”, ou “Livemocha”). Ao acessar ou utilizar qualquer parte do serviço, você indica que leu, entendeu e concorda com os termos deste contrato, incluindo todas as políticas da Livemocha que se aplicam à utilização do Serviço.

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO JÁ QUE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES. ESTES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES, E UMA CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS QUE REGE A FORMA COMO AS DISPUTAS SERÃO RESOLVIDAS.

1. Alterações

A Livemocha reserva o direito, ao seu critério exclusivo de alterar, modificar, adicionar ou excluir partes deste contrato a qualquer momento. Quando houver mudanças, informaremos no topo desta página a data em que este acordo foi revisado pela última vez. O uso do serviço após alterações constitui a sua aceitação para utilização do mesmo. Se você não concorda em cumprir este contrato ou qualquer versão futura do presente documento, não utilize o serviço. É de sua responsabilidade verificar regularmente o site para consultar quaisquer alterações realizadas neste contrato.

2. Condições de Uso

A utilização do serviço é inválida em países que proíbem o uso do Livemocha. Ao utilizar o serviço, você declara e garante que concorda e cumprirá todos os termos e condições deste contrato.

Se você possui entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, você deverá realizar a aquisição do serviço mediante o assistência de um de seus responsáveis legais.

Se você for menor de 16 (dezesseis) anos, a aquisição dos serviços deverá ser realizada diretamente pos seus responsáveis legais.

Não será admitido o auto registro para os menores de 16 (dezesseis) anos de idade.

3. Registro

Para acessar e utilizar o serviço, você deve se registrar para ter uma conta de acesso. Ao se cadastrar, você deve preencher todos os campos obrigatórios com informações verídicas, exatas, atuais e completas sobre si mesmo – conforme solicitado no formulário de inscrição. Assim como manter e atualizar essas informações, para mantê-las verídicas, exatas, atuais e completas. A Livemocha tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro uso do serviço, se  suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas ou estejam desatualizadas e incompletas. Ao se registrar você cadastrará uma senha de uso pessoal e intransferível.

4. Licença

Sujeito aos termos e condições deste contrato, a Livemocha concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável, e não transferível, sem o direito de sublicenciar: para eletronicamente acessar e utilizar o serviço e apenas participar da comunidade de aprendizagem de idiomas, como planejado e disponibilizado pela Livemocha. Exceto por direitos concedidos expressamente no presente contrato, nenhum outro direito é concedido  de forma expressa ou implícita a você.

5. Prazo e Rescisão

Este contrato permanecerá em vigor enquanto você utilizar qualquer parte do serviço ou possuir uma conta de acesso na Livemocha. A Livemocha pode encerrar sua conta a qualquer momento, em caso de inadimplência ou ainda nos casos de uso inadequado da rede social,  sem aviso prévio. Mesmo depois que sua conta for cancelada, o presente acordo permanecerá em vigor. Você poderá encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, entrando em contato conosco pelo e-mail support@livemocha.com. Solicitação por escrito para o encerramento da sua conta pode ser feita encaminhando-a para:

Livemocha, Inc – Account Termination
1011 Western Ave.
Suite # 1000 (Piso 10)
Seattle WA 98104
Estados Unidos da América

suporte@livemocha.com

6. Honorários

A Inscrição para criação de uma conta no site, assim como o acesso a recursos selecionados do serviço pela Livemocha, é atualmente fornecida a você de graça. A Livemocha pode cobrar taxas para o acesso a determinadas partes do serviço que não são gratuitas (“Serviços Pagos”), e irá notificá-lo dessas taxas no momento em que você tentar acessar ou oferecermos tal tipo de serviço. A menos que você tenha acesso a serviços pagos através de uma conta de usuário fornecida através de um contrato Corporativo firmado entre a Livemocha e seu empregador ou quaisquer outras entidades que venham a te fornecer uma licença com acesso aos serviços pagos, você autoriza a Livemocha, através de sua processadora de cobranças terceirizada, a realizar a cobrança devida em seu cartão de crédito (o qual você é responsável e garante que está autorizado a usar), de todas as taxas aplicáveis para o uso desse serviço, e que será cobrado em Real ou moeda brasileira vigente à época do pagamento , incluindo todos os impostos cabíveis. Se a Livemocha não receber o pagamento do seu provedor de cartão de crédito, você concorda em pagar todos os valores devidos através de outros meios de pagamento disponíveis, conforme venha a ser solicitado pela Livemocha. A Livemocha pode suspender o seu acesso aos serviços pagos a qualquer momento caso o pagamento não seja realizado. Você pode cancelar o uso dos serviços pagos ou da sua conta a qualquer momento. A Livemocha não emitirá restituições de valores pagos, exceto conforme expressamente estabelecido no presente contrato. Você reconhece que a Livemocha reserva-se o direito de alterar os valores dos serviços pagos a qualquer momento.

Em nenhum momento você será cobrado sem o seu prévio conhecimento e consentimento explícito.

7. Tokens

O serviço pode incluir uma oportunidade para você ganhar (inclusive por conclusão de atividades e correção de lições na comunidade), comprar, receber ou usar um tipo de moeda virtual (atualmente conhecido como “Tokens”) para acessar determinados conteúdos ou outros recursos disponíveis no serviço. Você poderá comprar Tokens para serem utilizados na Livemocha, utilizando seu cartão de crédito. Independentemente do que denominamos como Tokens, eles não constituem de dinheiro real, não têm valor monetário, e não podem ser trocados por dinheiro real, ou outros itens de valor monetário fora do serviço sem permissão por escrito da Livemocha. Enquanto a Livemocha venha utilizar termos como “comprar”, “compra”, “vender” ou “ganhar” em referência aos Tokens, isso é feito apenas por conveniência, e tais termos em nada indicam que os Tokens possuem um valor monetário ou sejam tratados como  uma moeda real. Você reconhece que Tokens não são moedas reais e não podem ser trocados por qualquer quantia de dinheiro junto a Livemocha. A Livemocha não fornece nenhuma garantia quanto à natureza, qualidade ou valor dos recursos do serviço ou qualquer conteúdo que serão acessíveis através do uso de Tokens, ou a disponibilidade e fornecimento de Tokens.

Tokens, assim como o acesso a conteúdos ou serviços obtidos através dos destes, são fornecidos sob uma licença limitada, pessoal, revogável, não transferível e não sub-licenciada, para uso dentro do serviço. Tokens e conteúdos ou serviços obtidos através do destes, não podem ser transferidos ou revendidos de qualquer maneira. Você reconhece que não tem nenhum interesse de propriedade, direitos ou títulos sobre Tokens, assim como conteúdos ou serviços acessados usando Tokens.

Tokens devem ser utilizados por você dentro de um ano a partir da data de aquisição. Se você não utilizar seus Tokens dentro de um ano a partir de sua aquisição, e você ainda possuir uma conta ativa, a Livemocha pode lhe oferecer a oportunidade de converter quaisquer Tokens não utilizados em acesso a conteúdos ou serviços, ou a Livemocha, utilizando de seus próprios critérios, poderá converter seus Tokens não utilizados, em acesso a conteúdo ou serviços para você. Todos os Tokens, assim como conteúdos e serviços relacionados são cancelados automaticamente, caso sua conta Livemocha seja rescindida ou suspensa por qualquer motivo, ao critério exclusivo e absoluto Livemocha, ou se a Livemocha interromper a disponibilidade de alguns ou de todos os seus serviços.

A Livemocha não se responsabiliza caso seus Tokens sejam hackeados ou perdidos, assim como por conteúdos e serviços adquiridos através de Tokens. A Livemocha não se obriga, assim como não irá reembolsá-lo para quaisquer Tokens, conteúdos, ou serviços que venham a ser cancelados por qualquer violação deste contrato por sua parte. A Livemocha reserva o direito, sem notificação prévia, de limitar a quantidade de Tokens, conteúdos ou serviços que possam ser resgatados utilizando Tokens, assim como recusar o fornecimento de Tokens ou quaisquer conteúdos e serviços associados. Permutabilidade, preço, disponibilidade e valor de conversão de Tokens são determinados pela Livemocha ao seu exclusivo critério e está sujeito a alteração sem aviso prévio. A Livemocha pode estabelecer uma diferenciação entre os tipos de Tokens, inclusive quanto a preço, intercambialidade, disponibilidade e valor de conversão. Você concorda que a Livemocha tem o direito absoluto de gerenciar, distribuir, regular, controlar, diferenciar, modificar ou eliminar Tokens, conforme critério da Livemocha, inclusive o direito de se referir Tokens por outro nome, e que a Livemocha não terá nenhuma responsabilidade pelo exercício desse direito. Todo o resgate de Tokens para o acesso a conteúdos ou serviços está sujeita à disponibilidade dos mesmos. Todos os resgates estão sujeitos a este acordo e todas as limitações e as exigências estabelecidas através do serviço.

Você concorda que sob nenhuma circunstância a Livemocha será responsável por quaisquer danos ou reivindicações que possam surgir a partir da perda ou uso de seus Tokens, independentemente das circunstâncias. Você absolve a Livemocha de qualquer responsabilidade em manter ou atualizar seus Tokens. Caso ocorra uma perda de Tokens em sua conta devido a problemas técnicos ou operacionais com o serviço, a Livemocha reembolsará os Tokens perdidos, uma vez confirmada à ocorrência. Sem limitar quaisquer condições anteriores, é de responsabilidade da Livemocha a restituição de Tokens perdidos.

Uma vez que um Token tenha sido perdido ou reembolsável, ele será debitado de sua conta e não serão devolvidos, salvo ao critério exclusivo da Livemocha.

8. Pontos de Sistema da Livemocha

A Livemocha pode oferecer-lhe a oportunidade de ganhar “Mochapoints”, “Teacher Score Points”, ou outros pontos através da conclusão de certas atividades ou eventos no serviço. Esses pontos fazem parte de seu perfil de usuário e pode ser usado para determinar seu nível de atividade no serviço, mas esses pontos não têm valor de resgate.

9. Tutores

O serviço pode incluir uma oportunidade para você adquirir uma licença para acessar serviços de tutoria individual on-line de idiomas (“Tutoring Credits”).Os Tutoring Credits  não podem ser transferidos ou revendidos sob forma alguma, incluindo, sem limitação, por meio de uma venda direta ou indireta.

Os Tutoring Credits devem ser usados por você dentro de um ano da data de compra. Se você não resgatar seus créditos dentro de um ano da data da compra, e você ainda possuir  uma conta Livemocha ativa, poderá  ser oferecida a você uma oportunidade de converter todos os Tutoring Credits não utilizados em acesso a outros conteúdos ou serviços, ou a Livemocha poderá converter os Tutoring Credits , utilizando de seus próprios critérios, poderá converter em acesso a conteúdo ou serviços para você. Todos os Tutoring Credits são cancelados automaticamente, caso sua conta Livemocha seja rescindida ou suspensa por qualquer motivo, a critério exclusivo e absoluto Livemocha, ou se a Livemocha interromper a disponibilidade de alguns ou de todos os seus serviços.

Intercambialidade, preço e disponibilidade dos Tutoring Credits são determinados pela Livemocha ao seu exclusivo critério e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Você concorda que a Livemocha tem o direito absoluto de gerenciar, distribuir, regular, controlar, modificar ou eliminar Tutoring Credits ao seu exclusivo critério, e que a Livemocha não terá nenhuma responsabilidade pelo exercício desse direito. A Utilização de Tutoring Credits para o acesso aos serviços de tutoria está sujeito à disponibilidade. Todos os resgates estão sujeitos a este contrato e todas as limitações e as exigências estabelecidas através do serviço.

Depois de ter resgatado um Tutoring Credits, o mesmo será subtraído da sua conta e não poderá ser restituído ou devolvido, salvo ao critério exclusivo do Livemocha.

10. Disponibilidade

Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade. As turmas podem ser limitadas disponibilizados em ordem de chegada. A Livemocha não garante que qualquer serviço, incluindo qualquer serviço pago, estará disponível para você no momento em que quiser usá-lo.

Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade. O número de participantes por turma pode ser limitado. Nesse caso a participação se dará pela ordem de entrada nas sessões até que o número máximo de participantes seja atingido. A Livemocha não garante que  seus serviços, incluindo os pagos, estejam disponíveis nos momentos em que você desejar utilizá-los.

11. Leis Aplicáveis

Você é obrigado a cumprir todas as leis aplicáveis em relação ao seu acesso e uso do serviço, assim como limitações adicionais que possam ser estabelecidas e notificadas através de qualquer aviso por escrito ou on-line pela Livemocha. Como condição do seu acesso e uso do serviço, você garante que não utilizará o serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este contrato. A utilização do serviço é para seu uso pessoal e não comercial, salvo em acordo por escrito com a Livemocha. A Livemocha não concede quaisquer direitos expressos ou implícitos para acessar ou utilizar o serviço para qualquer outra finalidade.

12. Privacidade

Nós podemos coletar matrícula e outras informações sobre você através do serviço. Nossa coleta, uso e divulgação desta informação são descritas na Política de Privacidade Livemocha disponível em http://www.livemocha.com/privacy.

13. Permissão de Divulgação

Se você tem acesso a serviços pagos através de um contrato entre a Livemocha e seu empregador ou qualquer outra entidade que esteja subsidiando seu acesso, fica permitido ao Livemocha apresentar relatórios sobre a sua utilização do serviço, incluindo informações de identificação pessoal, para seu empregador ou entidade que esteja subsidiando seu acesso, pelo prazo contratado do serviço.

14. Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e nome de usuário que você forneceu durante o processo de registro. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Você concorda em notificar imediatamente a Livemocha de qualquer uso não autorizado da sua senha ou nome de usuário ou qualquer outra violação de segurança.

15. Armazenamento e Contas Inativas

Você reconhece que a Livemocha pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização do serviço, incluindo, sem limitações, o número máximo de dias que mensagens, lições submetidas, informações de progresso, dados de atividades, comentários de atividades submetidas, ou qualquer outro tipo de conteúdo que tenha sido submetido, serão retidos pela Livemocha. O número máximo de mensagem ou conteúdo que tenha sido enviado ou recebido através de uma conta utilizada no serviço. O tamanho máximo de qualquer mensagem ou conteúdo que tenha sido enviado ou recebido através de uma conta utilizada no serviço. O tamanho máximo de espaço em disco que será alocado para suas informações nos servidores da Livemocha, e o número máximo de vezes (e o tempo máximo de duração) que você acessará a Livemocha durante um período de tempo. Você concorda que a Livemocha não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação pela deleção ou falha no armazenamento das mensagens, lições submetidas, progresso de atividades, dados de lições, comentários de atividades, assim como qualquer conteúdo submetido, recebido ou armazenado pela Livemocha. Você reconhece que a Livemocha reserva o direito de desativar sua conta, caso fique inativa por mais de um ano.

16. Propriedade Intelectual

16.1 Todos os direitos de propriedade intelectual em relação a qualquer material, incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, gráficos, interface de usuário e outros conteúdos fornecidos no serviço, e da seleção, coordenação e disposição de tais conteúdos, assim como programação, eventuais patentes e qualquer outro bem intelectual disponibilizado pela Livemocha (“Conteúdo”), são de propriedade da Livemocha ou de suas parceiras licenciadoras em toda a sua extensão, conforme previsto na Lei de direitos autorais brasileira e em todas as leis internacionais de direitos autorais. Qualquer reprodução, cópia ou redistribuição do conteúdo para fins comerciais é estritamente proibida sem o consentimento prévio por escrito da Livemocha. Os pedidos de autorização para reproduzir qualquer conteúdo devem ser feita por escrito para:

Livemocha, Inc – Content Licensing
1011 Western Ave.
Suite # 1000 (Piso 10)
Seattle WA 98104
Estados Unidos da América

suporte@livemocha.com

 

16.2 Todos os direitos sobre marcas, nomes de produtos, nomes da empresa, nomes comerciais, nomes de domínio e logotipos de todos os produtos ou serviços da Livemocha e terceiros, estando ou não registrados, pertencem exclusivamente a Livemocha e seus respectivos titulares. Além disso, são protegidos contra reproduções, imitações, diluição, ou uso confuso e enganador, sob as leis nacionais e internacionais de propriedade industrial. O uso ou abuso destas marcas registradas ou qualquer outro material, exceto conforme permitido aqui, é expressamente proibido, e nada explicito ou implícito no Serviço confere a você qualquer licença ou direito sob qualquer patente ou marca registrada da Livemocha ou de terceiros.

17. Conteúdo do Usuário e Comunicações

Após o registro de uma conta na Livemocha, os usuários podem fazer upload de fotos ou outros materiais e informações para o serviço (“Conteúdo do Usuário”). Você concorda que não publicará nenhum conteúdo no serviço, a menos que você seja o autor, ou tenha permissão formalizada do proprietário dos direitos autorais e/ou de personalidade para fazê-lo. Além de informações pessoais, que são cobertas pela Política de Privacidade Livemocha, qualquer informação que você transmita ou envie para o serviço será considerada não confidencial e não proprietária.

Para qualquer conteúdo que você submeta para o serviço, concederá ao Livemocha, suas subsidiárias, afiliadas e sucessores, uma licença de uso global, não exclusiva, livre de royalties, gratuita, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, preparar trabalhos derivados, distribuir, executar publicamente e exibir publicamente tal conteúdo em todo o mundo em qualquer mídia, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, a fim fornecer e promover os serviços e negócios da Livemocha. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo, sem prejuízo dos direitos concedidos a Livemocha no presente contrato. Você pode modificar ou remover seu conteúdo através da sua conta de acesso na Livemocha ou simplesmente desativá-la, o que não impedirá a manutenção de qualquer uso já efetuado pela Livemocha.

Se Você não concorda em autorizar a Livemocha a utilizar sua contribuição conforme acima, Você então não deverá submeter qualquer material para o serviço.

Você concorda em não submeter para o serviço ou publicar, transmitir, distribuir ou divulgar através do serviço qualquer material que: (a) seja falso, enganoso, ilegal, obsceno, indecente, lascivo, pornográfico, difamatório, ameaçador, ofensivo, de ódio, inflamatória, abusivo, (b) incentive conduta que seria considerada uma ofensa criminal ou provoque responsabilidade civil; (c) a violação de qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo os direitos de publicidade e/ou, privacidade e/ou personalidade; (d) contenha dados corrompidos ou quaisquer outros arquivos nocivos e destrutivos, (e) anunciem produtos ou serviços que compitam com a Livemocha e de seus parceiros, conforme determinado pela Livemocha ao seu exclusivo critério, ou (f) ao critério exclusivo da Livemocha, seja censurável, restrinja ou iniba qualquer pessoa ou entidade de usar ou desfrutar de qualquer parte do serviço, ou que possa expor a Livemocha, suas afiliadas ou usuários de dano ou responsabilidade de qualquer natureza.

Embora não tenha obrigação de registrar, editar ou monitorar qualquer conteúdo enviado por usuário, a Livemocha reserva o direito de, ao seu exclusivo critério, remover, editar ou desativar qualquer conteúdo, a qualquer momento e por qualquer razão, sem aviso prévio. Você entende que ao utilizar o serviço, poderá ser exposto a conteúdo que seja ofensivo, indecente ou censurável. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer conteúdo do usuário, incluindo qualquer perda ou dano a qualquer um dos seus Conteúdos. Você também está ciente e concorda que a Livemocha pode utilizar ou divulgar qualquer informação relacionada a você (incluindo o Conteúdo do Usuário), a fim de investigar, prevenir ou tomar medidas contra atividades que podem ser proibidas ou ilegais, para exercer nossos direitos legais deste contrato, ou para proteger os direitos e propriedade do Livemocha ou de terceiros.

18. Regras Adicionais de Conduta

Sem prejuízo do disposto nestes Termos , você concorda em não:

Coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários do serviço por meios eletrônicos ou outros, para efeitos de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas;

Utilizar o serviço de qualquer forma ilegal ou de qualquer outra forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o serviço;

Usar scripts automatizados para coletar informações ou outras formas de interagir com o serviço;

Realizar upload, publicar, transmitir, armazenar, compartilhar ou disponibilizar qualquer conteúdo que possa ser julgado prejudicial, ameaçador, ilegal, difamatório, transgressor, abusivo, incitante, perturbador, vulgar, obsceno, fraudulento, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade, odioso, racial, étnico ou censurável;

Realizar upload, publicar, transmitir, armazenar, compartilhar ou disponibilizar qualquer vídeo que não seja de natureza pessoal e que: (i) não sejam seus ou seus amigos, (ii) não sejam tomadas por você ou seus amigos, (iii) não sejam arte original ou uma animação criado por você ou seus amigos; e (iv) você não possua todas as autorizações necessárias de terceiros para utilização.

Inscrever-se  em mais de uma conta, registrar-se para uma conta em nome de um indivíduo que não seja você mesmo, ou se registrar para uma conta em nome de qualquer grupo ou entidade;

Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a si mesmo, sua idade ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

Realizar upload, publicar, transmitir, compartilhar ou disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, solicitações, materiais promocionais, “junk mail”, “spam”, “correntes”, esquemas de pirâmide “, ou qualquer outra forma de solicitação;

Realizar upload, publicar, transmitir, armazenar, compartilhar ou tornar disponível ao público no serviço, qualquer informação confidencial de terceiros, incluindo, sem limitação, endereços, números de telefone, endereços de e-mail, números de segurança social e números de cartão de crédito;

Solicitar informações pessoais de menores de 18 anos ou solicitar senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilícitos;

Realizar upload, publicar, transmitir, compartilhar ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;

Intimidar ou molestar;

Realizar upload, publicar, transmitir, armazenar, compartilhar ou disponibilizar conteúdos que possam constituir incentivar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte, ou que de outra forma, criar responsabilidade civil ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

Usar ou tentar usar a conta de outros usuários, serviço ou sistema sem autorização da Livemocha, ou criar uma identidade falsa no serviço.

Realizar upload, publicar, transmitir, armazenar, compartilhar ou disponibilizar conteúdos que, ao critério exclusivo do Livemocha, sejam censuráveis ou que restrinjam ou inibam qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar do serviço, ou que possa expor Livemocha ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

Violações do sistema ou a segurança da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal.

19. Conflitos entre membros

Você é o único responsável por suas interações com outros membros da comunidade Livemocha, incluindo suas interações com os tutores ou professores. A Livemocha se reserva o direito, mas não tem obrigação, de monitorar conflitos entre você e os outros membros.

20. Software de Terceiros; Links para sites de terceiros na Web

A utilização de algumas partes do serviço, incluindo alguns serviços pagos, requer que você baixe e instale software de terceiros (“Third Party Software “). A Livemocha não se responsabiliza por qualquer software de terceiros ou o seu uso, ou incapacidade de usar qualquer software de terceiros. Antes de comprar qualquer serviço pago que dependa do uso de software de terceiros, você deve confirmar que é capaz de baixar, instalar e utilizar os softwares requeridos.

O serviço poderá conter links para outros sites (“Linked Sites”). Livemocha não endossa, patrocina, recomenda e não aceita a responsabilidade por quaisquer Linked Sites. Além disso, locais referenciados não estão sob o controle do Livemocha, e a Livemocha não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdo dos locais referenciados, incluindo, sem limitação, os links contidos nos sites interligados ou quaisquer alterações ou atualizações para os Sites Relacionados. A Livemocha está fornecendo o acesso a Linked Sites, apenas como uma conveniência, e a inclusão de links para sites redirecionados não é um endosso da Livemocha em favor de terceiros.

21. Aviso de violação de direitos autorais

A Livemocha respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e pede-lhe para fazer o mesmo. É política da Livemocha de rescindir os privilégios de acesso daqueles que repetidamente violam os direitos autorais de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi incluído no serviço de uma maneira que constitua violação de direitos autorais, entre em contato com o agente de direitos autorais da Livemocha no endereço abaixo e envie, para o endereço indicado abaixo, a descrição detalhada do Conteúdo do Usuário protegido, cujo direito Você entenda que tenha sido infringido, a descrição do local no serviço onde o material se encontra, seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, bem como uma declaração mencionando que acredita, de boa fé, que o uso do material questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informações contidas na denúncia de infração e (ii) é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

Você declara e concorda que ao receber qualquer denúncia de infração, a Livemocha poderá retirar imediatamente do ar o material questionado, independentemente de qualquer verificação, sem implicar responsabilidade à Livemocha e seus representantes pela exclusão do conteúdo, podendo a Livemocha publicá-lo novamente no serviço, caso as razões da denúncia sejam insubsistentes.

O procedimento de denúncia também se aplica às violações de marcas, direitos de personalidade e aos crimes contra a honra. Você declara estar ciente e concordar que a Livemocha não retirará conteúdo do Site que implique exercício legítimo de direito de crítica ou da liberdade de expressão.

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22. Renúncia de Garantias

O SERVIÇO É OFERECIDO NO FORMATO DISPONÍVEL. A LIVEMOCHA NÃO FAZ REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO, LINKED SITES, OU  QUALQUER OUTRO CONTEÚDO QUE POSSA SER ACESSADO DIRETA OU INDIRETAMENTE ATRAVÉS DO SERVIÇO.A LIVEMOCHA RENUNCIA AO LIMITE PERMITIDO POR LEI DE TODA E QUAISQUER GARANTIAS.

SEM LIMITAÇÃO DA GENERALIDADE DO ANTERIOR, A LIVEMOCHA RENUNCIA AO LIMITE PERMITIDO POR LEI DE TODA E QUALQUER (A) GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, (B) GARANTIA CONTRA A VIOLAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU DIREITOS DE PROPRIEDADE, (C) GARANTIAS RELATIVAS A TRANSMISSÃO OU ENTREGA DO SERVIÇO, (D) GARANTIAS RELATIVAS À PRECISÃO, CONFIABILIDADE, VERACIDADE, OU INTEGRIDADE DE DADOS DISPONIBILIZADOS NO SERVIÇO PELOS USUÁRIOS OU PELA LIVEMOCHA, E (E) GARANTIAS DE OUTRA FORMA RELACIONADAS AO DESEMPENHO ,  NÃO DESEMPENHO, OU OUTROS ATOS OU OMISSÕES PELA LIVEMOCHA OU DE TERCEIROS. ALÉM DISSO, NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O SERVIÇO ATENDERÁ SUAS NECESSIDADES OU REQUISITOS OU AS NECESSIDADES E EXIGÊNCIAS DE QUALQUER OUTRA PESSOA.

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23. Limitação de Responsabilidade

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O TOTAL MÁXIMO QUE A LIVEMOCHA, SEUS AGENTES E FORNECEDORES DEVERÃO PARA VOCÊ, EM FUNÇÃO DE QUALQUER RECLAMAÇÃO DESTE ACORDO, O VALOR RECEBIDO PELA LIVEMOCHA DE VOCÊ DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES A RECLAMAÇÃO. EM CADA DISPOSIÇÃO DESTE ACORDO QUE PREVÊ A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS É ALOCAR OS RISCOS NO ÂMBITO DO PRESENTE ACORDO ENTRE AS PARTES. ESSE É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO ACORDO ENTRE VOCÊ E A LIVEMOCHA. CADA UMA DESSAS DISPOSIÇÕES É DESTACÁVEL E INDEPENDENTE DE TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ACORDO.

Estas limitações aplicam-se caso a responsabilidade alegada está baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita, ou qualquer outra base, mesmo que Livemocha tenha sido avisada da possibilidade de tais danos, e mesmo que qualquer recurso limitado falhar em seu propósito essencial. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, a responsabilidade Livemocha em tais jurisdições será limitada à extensão permitida por lei.

24. Indenização

Você deverá indenizar defender e manter a Livemocha e seus licenciadores, fornecedores e processadores inofensivo (e nossos respectivos empregados, diretores, agentes, filiais e representantes) de e contra toda e qualquer reclamação, custos, perdas, danos, julgamentos, avaliações fiscais, penalidades, juros e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de qualquer reclamação, ação, investigação, auditoria, inquérito ou outro procedimento instituído por uma pessoa ou entidade que surge ou se relaciona com o uso do serviço de ou qualquer atividade no serviço através da sua conta, sua violação deste contrato, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros através do uso do serviço.

25. Legislação aplicável

Este Contrato é regido pelas leis brasileiras, em caso de disputas entre a Livemocha e você fica desde já eleito como Foro competente para a resolução de qualquer disputa, o Foro da Cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

26. Comentários

Se você fornecer feedback para a Livemocha sobre o serviço (“Feedback”), você autoriza a Livemocha usar esse feedback sem restrição e sem pagamentos para você. Assim, você decide conceder-nos uma licença perpétua e irrevogável para usar o feedback de qualquer maneira e para qualquer finalidade.

27. Renúncia

O fracasso da Livemocha na aplicação das disposições do contrato, ou em responder a uma violação realizada por você ou por outros usuários, não implicará na renúncia por parte da Livemocha em impor posteriormente quaisquer termos ou condições do Contrato ou de agir com relação a violações semelhantes.

28. Diversos

Você concorda que não possui nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agenciamento entre você e Livemocha como resultado do acordo ou o seu acesso e utilização do serviço. A versão impressa do contrato e de qualquer notificação feita em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos com base em ou referente ao contrato para a mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registos originalmente gerados e mantidos em forma impressa. A menos que especificado de outra maneira, o contrato constitui o acordo integral entre você e a Livemocha e rege seu uso do serviço. Se qualquer parte do Acordo for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de modo consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, a intenção original das partes, e as porções restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.